Associação de Empresas Proprietárias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações

ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS
DE INFRAESTRUTURA E DE SISTEMAS PRIVADOS
DE TELECOMUNICAÇÕES

ABRATE/GTT e APTEL

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos conjuntamente por associados da ABRATE e APTEL durante o exercício de 2011, envolvendo o tema TELECOMUNICAÇÕES, estamos divulgando junto às empresas associadas os documentos elaborados no período, cujas "sínteses" explicitamos a seguir:

DOCUMENTO 01: Requisitos de Garantia e Suporte de Atendimento a serem considerados nas Contratações de Bens e Serviços de Terceiros para Telecomunicações

(Documento elaborado sob Coordenação da ELETRONORTE, com participação das empresas FURNAS, CHESF, CEEE-GT, CEMIG, COPEL e CTEEP)

Com base nas experiências e visões próprias das Empresas com os problemas encontrados em contratos destinados às Telecomunicações, o documento elaborado procurou reunir, como objetivos principais, recomendações com respeito à requisitos básicos para garantia e suporte de atendimento, que poderão ser incluídas nas contratações de bens e serviços de terceiros para tal segmento para as empresas de transmissão.

Para tanto, foram analisados, dentre outros, aspectos tais como:

  • Garantias de Fornecimento de Peças Sobressalentes;
  • Uniformidade de hardware (placas) para lotes distintos de um mesmo contrato;
  • Documentação Técnica correspondente aos produtos contratados;
  • Garantia de Suporte aos Aplicativos (Software), envolvendo “bugs”, parametrizações e Assistência Técnica;
  • Garantia para Serviços de Reparos;
  • Garantia de Capacitação Técnica das Equipe.

OBS: Não fez parte do escopo do trabalho aspectos relacionados com questões de regularidades fiscais e/ou tributárias.

A sistemática adotada no desenvolvimento do trabalho, englobou:

  • Elaboração de documento básico preliminar, a partir de contribuições encaminhadas pelas empresas, atendendo à prévia solicitação da coordenação observando uma abordagem referencial inicial;
  • Envio deste documento, por meio de mensagem eletrônica, a todos participantes, para novas contribuições;
  • Compilação das contribuições recebidas;
  • Reenvio a todos do documento revisado, nas suas versões mais atualizadas, para novas contribuições, cujo processo de ajustes/refinamentos demandou a elaboração de 05 (cinco) versões, até atingir a versão aprovada.

Cumpre ressaltar a qualidade do documento final, onde foram abordadas, de forma objetiva e apropriada, as principais recomendações com respeito à requisitos básicos para garantia e suporte de atendimento que poderão ser incluídas nas contratações de bens e serviços de terceiros para o segmento de Telecomunicações das empresas, constituindo-se, portanto, uma importante fonte de informações que podem prevenir uma série de problemas que tem sido observados neste campo de atuação.

De uma forma geral, o documento final pode ser resumido nos seguintes tópicos:

  • Objetivo;
  • Definições;
  • Normas e Legislação;
  • Abrangência;
  • Períodos e requisitos de garantia - Bens;
  • Períodos e requisitos de garantia - Serviços;
  • Penalidades;

 

DOCUMENTO 02: Critérios Básicos para Cessão ou Compartilhamento de Instalações e Infraestruturas de Telecomunicações

(Documento elaborado sob Coordenação da CEMIG, com participação das empresas CHESF e COPEL).

Com base nas experiências e visões das Empresas, além dos aspectos regulatórios existentes e aplicáveis ao tema, foi elaborado um relatório explicitando as “melhores práticas” e recomendações de procedimentos a serem adotados, além de serem sugeridas outras providências que possam ensejar desdobramentos junto às Agências envolvidas.

Para tanto, foram analisados, dentre outros, aspectos tais como:

  • Verificar as práticas utilizadas pelas empresas para o cessão ou compartilhamento de instalações de telecomunicações;
  • Levantar os principais problemas encontrados pelas empresas;
  • Recomendar critérios comuns e procedimentos a serem adotados;

O intensivo intercâmbio de informações entre os participantes e consultas de informações, subsidiaram o desenvolvimento dos trabalhos, cabendo destacar os enfoques abaixo relacionados:

  • Levantamento dos tipos de instalações de telecomunicações que, geralmente, são compartilhadas (abrigos, torres, dutos, cabos óptico, sistema de energia e outros);
  • Verificação das quantidades de itens compartilhados e quais são as empresas envolvidas (agentes do setor elétrico, operadoras, órgãos de governo);
  • Verificações das modalidades de contrato e instrumentos jurídicos são utilizados (convênio, aluguel, troca de facilidade etc.);
  • Levantamento das Regulamentações existentes aplicáveis nos âmbitos das diferentes Agências, que podem influenciar/interferir nestas questões;
  • Caracterização dos problemas encontrados pelas empresas (problemas de acesso de terceiros às estações, problemas regulatórios, valores envolvidos);

De uma forma geral, o documento final pode ser resumido nos seguintes tópicos:

  • OBJETIVOS PRINCIPAIS;
  • ESCOPO DA ANÁLISE;
  • PRÁTICAS UTILIZADAS PARA CESSÃO/COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES CLASSIFICAÇÃO;
  • BENS ASSOCIADOS A TELECOMUNICAÇÕES;
  • TIPOS DE CONTRATOS;
  • REGULAMENTAÇÃO;
  • CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO;
  • RECEITA AUFERIDA COM COMPARTILHAMENTO;
  • TRATAMENTO DA RECEITA AUFERIDA COM COMPARTILHAMENTO;
  • CONSTATAÇÃO DAS PRÁTICAS UTILIZADAS PELAS EMPRESAS NO COMPARTILHAMENTO;
  • DIFICULDADES E OPORTUNIDADES ENCONTRADAS PELAS EMPRESAS COM O COMPARTILHAMENTO;
  • PRINCIPAIS OPORTUNIDADES VERIFICADAS;
  • PRINCIPAIS DIFICULDADES VERIFICADAS;
  • RECOMENDAÇÕES;

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Em que pesem as dificuldades encontradas no desenvolvimento dos trabalhos, fica evidente a qualidade do documento final, onde foram abordadas, de forma objetiva e apropriada, a legislação e regulamentação vigente, as experiências formalizadas, as oportunidades e dificuldades identificadas, bem como as principais recomendações a serem consideradas, inclusive quanto aos desdobramentos que se evidenciam como importantes de serem tomados junto às Agências envolvidas na questão. Dessa forma, o relatório elaborado constitui-se, portanto, uma importante fonte de informações que pode prevenir uma série de problemas observados neste campo de atuação.

 

DOCUMENTO 03: Especificações Técnicas Uniformizadas para Aquisição e Instalação de Cabos Ópticos OPGW

(Documento elaborado sob Coordenação da CEEE-GT, com participação das empresas CHESF, CEMIG, COPEL e ELETRONORTE)

Com base nas experiências das empresas na elaboração de especificações técnicas para contratação e implantação de Cabos OPGW, bem como nos ensaios em campo e desempenhos, acrescidas das fases de operação e manutenção, elaborou-se um documento de “Recomendações” voltado para estabelecer uma visão uniforme, por parte das empresas, das principais características técnicas de fornecimento, instalação e ensaios para os Cabos OPGW e principais Acessórios relacionados.

Para tanto, foram analisados, dentre outros, aspectos tais como:

  • Abordagens e parâmetros utilizados pelas empresas envolvendo: escopo de contrato, atenuação da fibra, testes de fábrica e campo, garantia, treinamentos, acessórios, sobressalentes, especificações de instalação, dentre outros;
  • Dentre as Seções e Tópicos a serem considerados, constaram aspectos sobre requisitos das fibras ópticas, características elétricas e mecânicas dos cabos, DGO’s conectores e acessórios e etc;
  • Caracterização quanto à melhoria na qualidade do material ou serviço contratado;
  • Redução de custos através de uma especificação mais uniforme;
  • Aprimoramento do conhecimento técnico;
  • Intercâmbio de experiências e integração das equipes/empresas;

Foram realizados intensivos intercâmbios de informações entre os participantes, envolvendo mensagens eletrônicas e documentação relacionada, os quais envolveram os seguintes desdobramentos:

  • Definição do escopo;
  • Elaboração do plano de trabalho e do cronograma;
  • Apresentação das recomendações pelos participantes para análise conjunta do grupo;
  • Revisão das recomendações através de contribuições posterormente encaminhadas;
  • Compilação das recomendações em um trabalho.

De uma forma geral, o documento final pode ser resumido nos seguintes tópicos:

  • Aplicação;
  • Premissas;
  • Terminologia;
  • Características Gerais dos Testes e Ensaios;
  • Recomendações para Especificações de Fibras Ópticas;
  • Recomendações para Especificações de Cabos OPGW;
  • Recomendações para Especificações de Cabos Ópticos Dielétricos;
  • Recomendações para Especificações de Acessórios para Cabos OPGW;
  • Recomendações para Comissionamento de Enlace Óptico de Cabos OPGW;
  • Modelos e Tabelas de Ensaios/Testes.

Diante da envergadura dos trabalhos desenvolvidos, superando, inclusive, o escopo inicialmente estabelecido, evidenciou-se a qualidade do documento final, onde foram abordadas, de forma objetiva e apropriada, as principais recomendações a serem consideradas, inclusive com forte e significativa contribuição para o controle e padronização dos ensaios de manutenção e reparo em cabos ópticos. O relatório elaborado constitui-se, portanto, uma importante fonte de informações que podem prevenir uma série de problemas que tem sido observada no desempenho dos Cabos Ópticos, notadamente aqueles do tipo OPGW, nas empresas.

Temos a firme convicção da utilidade da documentação elaborada para as empresas que atuam no segmento de energia elétrica, notadamente para as de Transmissão, razão pela qual recomendamos a ampla divulgação interna junto às equipes de engenharia, operação e manutenção de Telecomunicações das empresas.

Gostaria ainda de reconhecer e agradecer o excelente nível de conhecimentos técnicos e processuais, além do forte comprometimento no transcorrer dos trabalhos, dos participantes nos diferentes "Grupos de Trabalho" instituídos, sem os quais não teríamos atingindo o nível de excelência que conseguimos.

Atenciosamente,

Flávio Coelho
ABRATE_Coordenador do GTT
APTEL_Diretor


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